STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Limitação legal dos juros remuneratórios em vendas a crédito por varejistas não financeiros

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Inadimplemento da pena de multa impede a extinção da punibilidade conforme entendimento do STF

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Tipicidade penal do porte de arma com registro de cautela vencido no Estatuto do Desarmamento

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
27/04/2020

Prevalência do interesse público e da memória histórica sobre o direito ao esquecimento criminal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
27/04/2020

Prevalência do interesse público e da memória histórica sobre o direito ao esquecimento criminal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Erro na licença ambiental não afasta responsabilidade civil do causador do dano ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
21/04/2020

Eficácia subjetiva do mandado de segurança coletivo de associação alcança associados independentemente da filiação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Prazo quinquenal para execução individual de sentença em ação civil pública contra planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Exceções à eficácia liberatória da quitação plena e geral por acordo prematuro e danos desconhecidos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Vedação de múltiplas preferências do artigo 100, § 2º, no mesmo precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Arbitramento judicial de honorários na rescisão unilateral de contrato advocatício com sucumbência exclusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
12/04/2020

Descumprimento do livramento condicional não afasta requisito subjetivo para concessão do indulto

Direito Penal > Geral

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