STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Inscrição em cadastros de inadimplentes de devedores solidários por credor fiduciário independentemente de excussão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Exclusão de créditos lastreados em fiança bancária dos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Aplicação da Lei Maria da Penha à violência do neto contra a avó vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Prazo decadencial da ação rescisória exige intimação na ausência de homologação judicial da renúncia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Tráfico de drogas em igrejas sem incidência da majorante do artigo 40 III

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Limites e justificativas para alienação alternativa de UPI prevista em plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Separação de fato prolongada afasta impedimento da prescrição entre cônjuges e permite usucapião

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Erro grosseiro de preço e comunicação imediata afastam vinculação da oferta e responsabilidade do fornecedor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Intimação do executado para impugnação no cumprimento de sentença no CPC/2015 após prazo do CPC/1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Cumprimento da prisão civil por alimentos em prisão domiciliar durante a pandemia de Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Divergência entre data numérica e por extenso na nota promissória e prevalência do vencimento posterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
04/05/2020

Ação penal pública condicionada à representação em crime sexual durante vulnerabilidade temporária da vítima

Direito Penal > Geral

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