STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Notificação premonitória como pressuposto processual na ação de despejo por denúncia vazia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Efeito interruptivo do acórdão confirmatório de condenação na prescrição penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Averbação de desmembramento como requisito essencial na adjudicação compulsória de imóvel urbano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Não incidência do IPI em mero deslocamento entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
11/05/2020

Irretroatividade do artigo 15 do Código Florestal no cômputo de APP na Reserva Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Inaplicabilidade do princípio da insignificância no estelionato qualificado contra a Administração Pública

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Embargos de terceiro por posse de compromisso imobiliário de compra e venda não registrado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Embargos de terceiro por posse de compromisso imobiliário de compra e venda não registrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Honorários por equidade na execução fiscal sem base econômica mensurável

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Responsabilidade objetiva do laboratório farmacêutico por falha no dever de informar adequadamente efeitos colaterais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
04/05/2020

Concessão como termo inicial do prazo bienal do artigo 61 na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Destinação parcial comercial do imóvel não impede usucapião especial urbana da totalidade

Direito Civil > Geral

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