STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 678
22/06/2020

Inadimplemento da concordatária impede conversão em recuperação judicial após decretação da falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Possibilidade de penhora de quotas sociais do sócio por dívida particular apesar da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
16/06/2020

Prequestionamento ficto por razões de apelação ignoradas e reiteradas em contrarrazões do recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
15/06/2020

Imutabilidade dos critérios de atualização fixados em coisa julgada no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
15/06/2020

Natureza trabalhista dos créditos por danos morais na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
15/06/2020

Prescrição da pretensão de reexpedição de precatório ou RPV após cancelamento previsto na Lei 13.463/2017

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
15/06/2020

Competência do TCDF para controle externo de recursos federais no Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
15/06/2020

Julgamento extra petita por extinção contratual sem pedido expresso em busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
15/06/2020

Uso de imagem em contexto coletivo sem individualização não gera dever de indenizar

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Tipificação do transporte de folhas de coca como matéria-prima de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para habeas corpus preventivo em Cannabis medicinal sem internacionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para habeas corpus preventivo em Cannabis medicinal sem internacionalidade

Direito Processual Penal > Geral

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