STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 675
09/06/2020

Prescrição vintenária da ação de nulidade de partilha amigável com incapaz de suceder no CC/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/06/2020

Aplicação do art. 187 do Decreto 3.048/1999 na aposentadoria por direito adquirido pré-EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para crimes de pirâmide financeira em criptomoedas sem interesse federal

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/06/2020

Competência do juízo deprecante para degravação de depoimento por carta precatória no CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
08/06/2020

Irretroatividade da representação no estelionato após o oferecimento da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
08/06/2020

Responsabilidade objetiva do Estado por atividade perigosa prevista no art 927 do CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Danos morais por extravio de bagagem e atraso aéreo sem tarifação de Montreal pelo CDC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Vandalismo não exclui responsabilidade objetiva da concessionária de transporte pela segurança dos passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
08/06/2020

Ausência de honorários advocatícios na cautelar de caução prévia à execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Impossibilidade de relativização dos honorários de 10% no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
08/06/2020

Inaplicabilidade do art 1333 do CC ao arrendamento residencial distinto da compra e venda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Prazo material de cinco dias para pagamento integral pelo devedor fiduciante na alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

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