STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Prazo material de cinco dias para pagamento integral pelo devedor fiduciante na alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Validade jurídica de acordo para exoneração do pagamento de alimentos pretéritos inadimplidos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Validade jurídica de acordo para exoneração do pagamento de alimentos pretéritos inadimplidos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
02/06/2020

Ação revisional de aluguel comercial: critérios de reajuste incluindo benfeitorias e acessões autorizadas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
01/06/2020

Intimação postal do réu revel sem procurador para cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
01/06/2020

Redução judicial da multa do art. 249 do ECA abaixo do mínimo legal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
01/06/2020

Cômputo previdenciário do trabalho rural infantil anterior à idade mínima legal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
01/06/2020

Cômputo previdenciário do trabalho rural infantil anterior à idade mínima legal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
01/06/2020

Imposto de Renda não incide sobre ajuda compensatória mensal do lay-off

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
26/05/2020

Cobertura do seguro habitacional obrigatório do SFH para vícios estruturais após a extinção contratual

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 673
26/05/2020

Competência do juízo da execução para alienação judicial eletrônica de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Cobertura obrigatória pelo plano de saúde do congelamento de óvulos em quimioterapia

Direito Constitucional > Geral

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