STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 672
25/05/2020

Manutenção de créditos de PIS e Cofins no regime monofásico além do REPORTO

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Cabimento da ação de exigir contas pelo alimentante contra a genitora guardiã sobre pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Cabimento da ação de exigir contas pelo alimentante contra a genitora guardiã sobre pensão alimentícia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Inexistência de condenação em honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Inexistência de condenação em honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Suspensão excepcional da prisão civil de devedores de alimentos na pandemia da Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Ilegitimidade do Secretário da Fazenda como autoridade coatora em mandado de segurança contra lançamento fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
25/05/2020

Prescrição quinquenal da pretensão indenizatória por responsabilidade civil médica em atendimento SUS

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
25/05/2020

Coexistência de habilitação falimentar e execução fiscal sem garantia sem atos constritivos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Competência da Justiça da Infância e da Juventude para efetivar verba sucumbencial por ela arbitrada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Competência da Justiça da Infância e da Juventude para efetivar verba sucumbencial por ela arbitrada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
25/05/2020

Penhora e expropriação de arma de fogo na execução com restrições legais de aquisição

Direito Penal > Geral

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