STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 675
23/06/2020

Competência do juízo da recuperação judicial para executar créditos líquidos e destinar depósitos recursais trabalhistas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
23/06/2020

Cumulação de remuneração laboral e benefício por incapacidade entre indeferimento e implantação judicial no RGPS

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
23/06/2020

Direito ao FGTS de servidores estatutários efetivados por lei inconstitucional em Minas Gerais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
23/06/2020

Astreintes no processo penal: imposição a terceiros e execução pelo juízo criminal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
22/06/2020

Inexigibilidade de certidões negativas de débitos tributários para concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
22/06/2020

Limite de 30% na compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e CSLL na incorporação societária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Ilegitimidade da OAB para atuar como assistente da defesa em ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Reconhecimento da inimputabilidade e semi-imputabilidade condicionado ao incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Competência da Justiça Militar: critério subjetivo do militar e objetivo do bem ou serviço militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Competência da Justiça Militar: critério subjetivo do militar e objetivo do bem ou serviço militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
22/06/2020

Crime do art. 1º, VII, DL 201/1967 exige dolo no atraso da prestação de contas

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Prazo prescricional decenal para restituição de contribuições indevidas em previdência complementar privada

Direito Previdenciário > Geral

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