STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 678
17/08/2020

Inclusão de honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
17/08/2020

Legitimidade ativa da incorporadora sub-rogada para requerer cancelamento do registro de loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
11/08/2020

Incabível execução de título coletivo nos Juizados da Fazenda Pública e sob rito sumaríssimo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
11/08/2020

Legalidade da USB do SAMU sem profissional de enfermagem à luz da Lei 7.498/1986

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
11/08/2020

Participação de ministros do STJ em recurso decorrente de revisão criminal sem impedimento ou suspeição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
11/08/2020

Valoração da tenra idade da vítima na majoração da pena-base no homicídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/08/2020

Teto de cobertura do FGC aplica-se ao montante global do fundo de concessionárias

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Retroatividade da representação no crime de estelionato em processos sem trânsito em julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
03/08/2020

Risco de Covid-19 em acolhimento institucional como fundamento para manutenção da criança com família substituta

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Remição de pena por estudo e cômputo de horas excedentes de frequência escolar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Direito à portabilidade de carências após resilição unilateral de plano de saúde coletivo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
28/06/2020

Inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Educação Física para treinadores e instrutores de tênis

Direito Do Trabalho > Geral

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