STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Obrigatoriedade da intervenção da FUNAI em ações de destituição do poder familiar indígena

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
31/08/2020

Prazo decenal do art. 205 CC no rateio de prejuízos do ex-cooperado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Ilegalidade da resolução do INPI que restringe o direito de restauração de patentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
25/08/2020

Constitucionalidade da quebra judicial de sigilo de registros de conexão e acesso fundamentada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Artigo 942 CPC nos embargos de declaração da apelação com divergência apta a alterar resultado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Dever do comerciante de intermediar reparo ou substituição por vício oculto do produto

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Obrigação de provedores de aplicação fornecerem IP e dados cadastrais de acessos em período determinado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Juntada pós-citação de planta e memorial em usucapião sem anuência e sem alteração do pedido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
17/08/2020

Registro de técnico em contabilidade sem Exame de Suficiência até 1º de junho de 2015

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
17/08/2020

Plano de saúde: cessação da eficácia e inexigibilidade de cobranças após comunicação do óbito

Legislação Especial > Geral

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