STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Imputação penal exige conduta individualizada nexo causal e dolo além do domínio do fato

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Precedentes dos Tribunais Superiores na dosimetria e segregação cautelar do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Compensação de Reserva Legal no mesmo bioma aplicável a danos anteriores ao Novo Código Florestal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Exclusão das receitas de vendas à Zona Franca de Manaus da base da CPRB

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Partilha de direitos possessórios em dissolução conjugal sobre imóvel de loteamento irregular sem má-fé

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Restituição ao fiduciante na busca e apreensão pela Tabela FIPE na data da apreensão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Dilatação volumétrica de combustíveis não configura fato gerador do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
01/09/2020

Competência da Segunda Seção do STJ para julgar ressarcimento por desconto de plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
31/08/2020

Impossibilidade de prisão civil por inadimplemento de alimentos decorrentes de ato ilícito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Alcance do art. 489 §1º VI: distinção apenas para precedentes e súmulas vinculantes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
31/08/2020

Sucumbência recíproca não exclui honorários sucumbenciais nem sua majoração recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Alegação de abusividade contratual na impugnação de crédito em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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