STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 683
05/10/2020

Dever de informação ao consumidor sobre taxa de conveniência em ingressos online

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Inexistência de obrigação de custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Vedação ao regime fechado da prisão civil do devedor de alimentos na pandemia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Legalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva após o Pacote Anticrime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Responsabilidade penal por omissão imprópria do garantidor em estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Concessão de efeito suspensivo aos embargos mediante caução prestada em ação conexa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Inexigibilidade de indenização pela montadora na resolução por infrações graves da concessionária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
28/09/2020

Legalidade de cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia pela concessionária à autarquia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
22/09/2020

Vedação de percentual mínimo de taxa de administração em editais de licitação e pregão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
21/09/2020

Direito do advogado aos honorários sucumbenciais fixados na sentença diante de acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
21/09/2020

Desnecessidade de incluir colaterais do de cujus no polo passivo da união estável post mortem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
08/09/2020

Cabimento de honorários recursais por acórdão publicado na vigência do CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

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