STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 679
07/10/2020

Esclarecimentos dissociados da oferta não exoneram nem mitigam publicidade enganosa ou abusiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/10/2020

Regência do Termo de Ajustamento de Conduta pelo Código Florestal vigente ao tempo da celebração

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
06/10/2020

Depósito judicial na execução e efeitos sobre encargos de mora do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Imprescritibilidade da expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento por inércia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Contagem do tempo de atividade anterior ao registro para fins de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Progressão de regime para reincidente não específico em crime hediondo com resultado morte após 50%

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Obrigatoriedade de cobertura por planos de saúde de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Somatório de contribuições de atividades concomitantes no cálculo da aposentadoria pós Lei 9.876/99

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Validade de atos executivos condicionada à confirmação do indeferimento do processamento da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Legalidade de cláusula IFPD em seguro de vida coletivo condicionada à perda da existência independente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Nulidade incidental de patente e desenho industrial na Justiça Estadual como defesa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Direito de acesso da imprensa a dados públicos sobre mortes em operações policiais

Direito Constitucional > Geral

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