STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Dever da instituição financeira de informar ao consumidor a taxa diária na capitalização de juros

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Restituição do ITBI por nulidade de compra e venda de imóvel

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
13/10/2020

Dispensa de fiança na liberdade provisória em razão da pandemia de COVID-19

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
13/10/2020

Competência da Justiça do Distrito Federal para julgar falso testemunho em processos sob sua jurisdição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
13/10/2020

Reembolso fora da rede credenciada em planos de saúde: urgência, emergência ou insuficiência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Validade do processo administrativo sem violação à garantia contra autoincriminação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Uso indevido de trecho musical e fonograma em título televisivo viola direitos patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Cumprimento de sentença redibitória: fornecedor restitui preço antes de consumidor devolver veículo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Impossibilidade de cumulação de meação e usufruto vidual do art. 1.611/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Lei 13.465/17 veda purgação da mora após consolidação da propriedade na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Exceção à impenhorabilidade exige trânsito em julgado para efeitos patrimoniais da condenação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Assinatura do sacador na duplicata como requisito suprível por outros meios

Direito Empresarial > Geral

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