STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 682
25/10/2020

Natureza meramente exemplificativa do rol de procedimentos da ANS nos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Proposta de pagamento parcial vinculante na audiência de conciliação do cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Legitimidade e necessidade de requerimento para decretação de prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Legitimidade recursal do magistrado contra decisão que acolhe exceção de suspeição no CPC-1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Responsabilidade solidária das instituições financeiras por danos na portabilidade de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Nulidade por inversão da ordem do interrogatório do acusado sem prova do prejuízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Cabimento da repetição do indébito em dobro nos embargos à ação monitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Acesso a dados telemáticos sem delimitação temporal em investigações criminais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Conteúdo da tese ausente, envie o texto para elaboração do título jurídico

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Juízo de insolvência pode ampliar prazo de indisponibilidade a ex-conselheiro fiscal de plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Legitimidade recursal do Ministério Público na fixação dos honorários do administrador na recuperação judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
13/10/2020

Atipicidade penal da importação de pequena quantidade de sementes de maconha

Direito Penal > Geral

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