STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Eleição do credor entre adimplemento forçado e resolução contratual com cláusula resolutiva até a sentença

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Litisconsórcio necessário do cônjuge na anulação de partilha com perda de imóvel do herdeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Impedimento do administrador de votar na aprovação de suas próprias contas societárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
10/02/2021

Concessão da CNH definitiva quando infração grave é administrativa e proprietário não conduzia o veículo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Incompatibilidade do exercício da advocacia com o cargo público de agente de trânsito

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações de matrícula em creches e escolas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações de matrícula em creches e escolas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Incorporação de quintos por funções e cargos comissionados no serviço público federal 1998 a 2001

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição do professor no RGPS após Lei 9.876/1999

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Apreensão de instrumento de infração ambiental independe de uso específico, exclusivo ou habitual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Configuração do estupro de vulnerável independe de contato físico com a vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Direito real de habitação do companheiro sobrevivente e limitações aos herdeiros sobre o imóvel

Direito Civil > Geral

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