STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Incidência do ISSQN sobre armazenagem de cargas em terminais portuários alfandegados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Exercício Arbitrário das Próprias Razões como Crime Formal e Consumação pelo Meio Arbitrário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Registro do contrato de compra e venda como requisito da garantia fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Impenhorabilidade de recursos públicos do Programa de Capitalização recebidos por cooperativas agropecuárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/01/2021

Hipóteses de notificação por edital no processo administrativo: interessado indeterminado, desconhecido ou domicílio indefinido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
16/12/2020

Exclusão por heteroidentificação em concursos públicos exige contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Posse ou porte de arma de fogo com identificação adulterada não é crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Validade do empréstimo consignado a analfabeto condicionada à assinatura a rogo, vedada impressão digital

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Limitação de descontos no BPC para resguardar o mínimo existencial do idoso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Termo inicial da impugnação no cumprimento de sentença: 15 dias da intimação para pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Ilegalidade de astreintes por impossibilidade de quebra de sigilo criptografado de ponta a ponta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Validade da coparticipação de 50% em internação psiquiátrica nos planos de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

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