STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Existência e submissão de créditos à recuperação judicial segundo a data do fato gerador

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
02/12/2020

Cabimento de agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
30/11/2020

Incabimento de mandado de segurança contra decisões interlocutórias após o Tema 988 do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
24/11/2020

Compatibilidade do deslocamento da majorante sobejante com o sistema trifásico e a individualização da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
23/11/2020

Impenhorabilidade do bem de família ofertado como caução imobiliária em contrato de locação

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
23/11/2020

Danos morais à pessoa jurídica de direito público por violação de honra ou imagem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
23/11/2020

HC 607.003-SC

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
16/11/2020

Constituição do direito ao crédito presumido de IPI na exportação não na aquisição de insumos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Reembolso de materiais integra base do IRPJ e CSLL no lucro presumido na construção civil

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Ausência de julgamento extra petita em pedidos indenizatórios com perda de uma chance

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Nulidade do acórdão genérico que delega aplicação ao juízo de primeiro grau por multiplicidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Impossibilidade de suspender cumprimento de sentença contra cooperativa após prazo bienal de liquidação extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

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