STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Julgamento ampliado obrigatório nos embargos de declaração com divergência apta a alterar acórdão de apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Financiamento imobiliário: inexistência de repetição de indébito por anatocismo no saldo devedor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Inscrição do executado em cadastros de inadimplentes nas execuções fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Vedação de conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva após a Lei 13.964/19

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Remição da execução pelo executado mediante pagamento integral antes de adjudicação ou arrematação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Intervenção atípica obrigatória do INPI como assistente especial em nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Legalidade do repasse do custo de emissão de boleto por distribuidoras a farmácias e drogarias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Negócio jurídico processual sobre contraditório e atos de titularidade judicial com anuência do juiz

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Ilegalidade da pronúncia baseada exclusivamente em elementos do inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Admissibilidade do acordo de não persecução cível na improbidade administrativa em fase recursal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Direito do consumidor ao cumprimento forçado da oferta ante a indisponibilidade de estoque

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Legitimidade do Procurador que emitiu a CDA para representar a Fazenda na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

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