STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.124 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.124 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Consentimento escrito do suspeito para ingresso domiciliar e busca em flagrante, com gravação obrigatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Consentimento escrito do suspeito para ingresso domiciliar e busca em flagrante, com gravação obrigatória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Retomada do nome de solteiro por cônjuge na constância do casamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Validade de contratos de carreira de atleta com relativamente incapaz assistido sem autorização judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Ação autônoma de prestação de contas pelo inventariante interesse de agir presumido e caráter dúplice

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Obrigatoriedade de novo Certificado de Registro de Veículo na transferência de propriedade de veículo usado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Decadência quinquenal no controle de legalidade de aposentadoria, reforma e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Decadência quinquenal no controle de legalidade de aposentadoria, reforma e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Prazo da rescisão imotivada na locação inicia com a formação do contrato

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Maioridade civil da vítima não afasta multa por descumprimento dos deveres do poder familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Tutela antecipada para uso do nome afetivo de criança ou adolescente sob guarda provisória

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

01/03/2021

Tutela antecipada para uso do nome afetivo de criança ou adolescente sob guarda provisória

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 268 de 344Próxima