STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.121 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.121 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Cumprimento no inventário de penhora determinada por outro juízo após partilha

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Limites ao fornecimento de dados por provedores de internet sem indícios de ilícito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Citação do acusado via WhatsApp exige confirmação de identidade e autenticidade do número

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Execução pública em ônibus de transporte coletivo e dever de recolhimento ao ECAD

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Execução pública em ônibus de transporte coletivo e dever de recolhimento ao ECAD

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Votação prévia de preliminares e nulidade do acórdão por contagem global indevida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Retirada imotivada de sócio em sociedade limitada sob regência supletiva da Lei das Sociedades Anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Competência das Turmas da Segunda Seção para REsp sobre multa por cancelamento em telefonia

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Honorários advocatícios na homologação de sentença estrangeira fixados pelo proveito econômico discutido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Consentimento escrito do suspeito para ingresso domiciliar e busca em flagrante, com gravação obrigatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Consentimento escrito do suspeito para ingresso domiciliar e busca em flagrante, com gravação obrigatória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Retomada do nome de solteiro por cônjuge na constância do casamento

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