STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.121 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.121 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Cabimento de honorários sucumbenciais ao executado excluído por exceção de pré-executividade em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Cabimento de honorários sucumbenciais ao executado excluído por exceção de pré-executividade em execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Devolução de valores de benefícios previdenciários pagos indevidamente por erro administrativo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
09/03/2021

Remição penal por estudo autodidata: bases horárias no fundamental e médio, redução de 50%

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em ações acidentárias contra o INSS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em ações acidentárias contra o INSS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Devolução de pagamentos indevidos a servidores públicos por erro da Administração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Herança jacente: indeferimento da petição inicial por insuficiência de provas incabível

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Herança jacente: indeferimento da petição inicial por insuficiência de provas incabível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Cumprimento de sentença: intimação para pagamento como mero despacho irrecorrível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Prescrição anual da indenização por extravio, perda ou dano de cargas em transporte marítimo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Cumprimento no inventário de penhora determinada por outro juízo após partilha

Direito Civil > Geral

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