STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.121 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.121 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Recusa do pagamento do pecúlio por inadimplemento prolongado na previdência privada sem notificação prévia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Transação antes da sentença na execução dispensa custas remanescentes salvo taxa judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Competência da Primeira Seção do STJ nas ações de interdição de estabelecimentos prisionais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Competência da Primeira Seção do STJ nas ações de interdição de estabelecimentos prisionais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Impenhorabilidade da pequena propriedade rural exige comprovação de exploração familiar pelo executado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Termo inicial da prescrição do ressarcimento por perda de prazo recursal no conhecimento do dano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Abusividade de cláusula em plano de saúde que responsabiliza dependente por dívida do titular falecido

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Créditos preferenciais e dispensa de habilitação dos encargos da massa falida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Inexistência de coisa julgada em acordo de partilha sem citação de herdeiro superveniente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Preferência no pagamento de precatórios a idosos e doentes graves restrita a créditos alimentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Prazo de 15 dias inicia com intimação do advogado na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
10/03/2021

Prisão preventiva sem requerimento prévio, suprida por manifestação ministerial ou posterior formalização

Direito Processual Penal > Geral

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