STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Penhorabilidade de valores excedentes às obrigações tributárias na recompra de CFT-E por instituições de ensino

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Penhorabilidade de valores excedentes às obrigações tributárias na recompra de CFT-E por instituições de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Aposentadoria especial com efeitos financeiros desde a DER sem afastamento da atividade especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Incomunicabilidade de aluguéis de imóvel particular do de cujus com companheira após abertura da sucessão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Competência da ANVISA para autorizar cultivo de Cannabis medicinal vedado ao Judiciário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Competência da ANVISA para autorizar cultivo de Cannabis medicinal vedado ao Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Validade da busca e apreensão em empresa mediante consentimento de representante aparente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Recusa do pagamento do pecúlio por inadimplemento prolongado na previdência privada sem notificação prévia

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Recusa do pagamento do pecúlio por inadimplemento prolongado na previdência privada sem notificação prévia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Transação antes da sentença na execução dispensa custas remanescentes salvo taxa judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Competência da Primeira Seção do STJ nas ações de interdição de estabelecimentos prisionais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Competência da Primeira Seção do STJ nas ações de interdição de estabelecimentos prisionais

Direito Processual Civil > Geral

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