STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.112 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.112 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 716

26/10/2021

Prerrogativa de intimação pessoal e validade do DJE sem cadastro no SIE do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 716

25/10/2021

Prescrição quinquenal dos herdeiros no arbitramento de honorários advocatícios do advogado falecido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Dispensa de laudo médico na interdição por recusa do interditando ao exame

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 716

25/10/2021

Aplicação da Súmula 375 do STJ à fraude à execução em alienações sucessivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Protesto de títulos de crédito limites temporais e ausência de dano moral por irregularidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Fixação de honorários advocatícios na ação popular por equidade quando regra geral inaplicável

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Fixação de honorários advocatícios na ação popular por equidade quando regra geral inaplicável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 718

25/10/2021

Inexigibilidade de taxa de ocupação na rescisão de compra e venda de imóvel não edificado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 718

25/10/2021

Aplicação intertemporal da desconsideração da personalidade jurídica sem contraditório prévio no CPC/1973

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 715

25/10/2021

Inadmissibilidade do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias de instrução probatória impugnáveis por apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Prazo prescricional anual para pretensões em transporte terrestre de cargas antes e após CC/2002

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 717

25/10/2021

Prazo prescricional anual para pretensões em transporte terrestre de cargas antes e após CC/2002

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