STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.112 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.112 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Incidência de ISS sobre reparos em embarcações estrangeiras realizados em águas brasileiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência condicionada à suspensão da execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência condicionada à suspensão da execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Definição do momento consumativo do crime de cartel demanda análise casuística

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Impossibilidade de creditamento de PIS e COFINS em aquisições com alíquota zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Redução da cláusula penal conforme tipo contratual e finalidade coercitiva ou indenizatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Incidência do IOF na conferência internacional de ações de sociedade estrangeira em aumento de capital

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente exige original do título de crédito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Termo inicial do prazo do pedido principal na tutela cautelar antecedente parcialmente efetivada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Impossibilidade de aplicação imediata de alteração do coeficiente do FPM no exercício financeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Protesto de Certidão de Dívida Ativa à luz da Lei 9.492/1997

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Competência da Justiça Estadual para desvios do auxílio emergencial em instituições privadas

Direito Processual Civil > Geral

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