STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.112 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.112 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Inclusão de parcelas vincendas na execução extrajudicial de cotas condominiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Inclusão de parcelas vincendas na execução extrajudicial de cotas condominiais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
25/10/2021

Indicação de link do tribunal não comprova a tempestividade do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Responsabilidade do condomínio por danos causados por empregados fora do expediente vinculados ao trabalho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Remoção de Professor Universitário Federal no Quadro Único Nacional Vinculado ao MEC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Remoção de Professor Universitário Federal no Quadro Único Nacional Vinculado ao MEC

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Consulta ao CCS-Bacen no cumprimento de sentença cível para localização de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Planos de saúde devem cobrir medicamento importado com autorização excepcional da ANVISA sem registro

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
25/10/2021

Regime de bens na união estável por contrato escrito efeitos ex nunc e retroatividade judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Vedação ao comportamento contraditório e preclusão de nulidade por incompetência do juízo arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
20/10/2021

Alcance subjetivo da coisa julgada no mandado de segurança coletivo por associação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
20/10/2021

Alcance subjetivo da coisa julgada no mandado de segurança coletivo por associação

Direito Processual Civil > Geral

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