STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.112 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.112 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 718
20/10/2021

Competência territorial e absoluta: prevalência legal sobre normas locais e varas especializadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
20/10/2021

Multa à PJ por não indicar condutor exige dupla notificação: autuação e penalidade

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
20/10/2021

Modificação da competência federal delegada pela Lei 13.876/2019 e marco temporal de 2020

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
20/10/2021

Custeio estatal dos honorários periciais em ações acidentárias com autor isento de sucumbência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
19/10/2021

Autonomia da OAB para constituir e desconstituir a lista sêxtupla do quinto constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
19/10/2021

Preclusão parcial no agravo interno por capítulo autônomo não impugnado e Súmula 182 do STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
18/10/2021

Anulação de nomeação e posse de Conselheiro de Contas municipal via ação civil pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Procuração para transferência de imóvel acima de 30 salários mínimos exige instrumento público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Requisitos probatórios para caracterização de concorrência desleal por imitação de trade dress

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
18/10/2021

Competência da Justiça Federal nos crimes ambientais e contra a vida por rompimento de barragem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
18/10/2021

Competência da Justiça Federal nos crimes ambientais e contra a vida por rompimento de barragem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Direito subjetivo à nomeação de aprovados dentro das vagas em concurso público

Direito Administrativo > Geral

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