STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Procuração para transferência de imóvel acima de 30 salários mínimos exige instrumento público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Requisitos probatórios para caracterização de concorrência desleal por imitação de trade dress

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
18/10/2021

Competência da Justiça Federal nos crimes ambientais e contra a vida por rompimento de barragem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
18/10/2021

Competência da Justiça Federal nos crimes ambientais e contra a vida por rompimento de barragem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Direito subjetivo à nomeação de aprovados dentro das vagas em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
18/10/2021

Compensação da pena de prestação pecuniária com reparação dos danos ao mesmo beneficiário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
18/10/2021

Legitimidade passiva de particulares em ação de improbidade por fatos conexos a agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Monitoração eletrônica no regime aberto após progressão não configura constrangimento ilegal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
18/10/2021

Impossibilidade de cumulação de nulidade de registro de marca e abstenção de uso com indenização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
18/10/2021

Impossibilidade de cumulação de nulidade de registro de marca e abstenção de uso com indenização

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Ingresso policial em quarto de hotel sem mandado diante de flagrante delito com fundadas razões

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Ingresso policial em quarto de hotel sem mandado diante de flagrante delito com fundadas razões

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 234 de 344Próxima