STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 714
18/10/2021

Dever da serventia judicial de informar à Defensoria medidas de segurança envolvendo pessoas com deficiência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
18/10/2021

Morte presumida do ausente idoso e dispensa da abertura da sucessão provisória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Validade da CPR financeira sem índice de preços e instituição apuradora, com preço claramente identificável

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Validade da cláusula de IFPD em seguro de vida condicionada à perda da existência independente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro salvo previsão contratual expressa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Competência territorial da audiência de custódia e vedação ao retorno ao local da prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Revisão criminal para aplicar minorante do tráfico privilegiado ao art. 273 §1º-B CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Revisão criminal para aplicar minorante do tráfico privilegiado ao art. 273 §1º-B CP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
05/10/2021

Citação judicial supre notificação do devedor sobre cessão de crédito em ação de cobrança

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
05/10/2021

Citação judicial supre notificação do devedor sobre cessão de crédito em ação de cobrança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
05/10/2021

Dispensa de custas processuais nos embargos de divergência em matéria penal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Majoração de 1% das alíquotas da COFINS-Importação pelo artigo 8 parágrafo 21 da Lei 10865

Direito Tributário > Geral

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