STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Sentença superveniente não acarreta perda de objeto do agravo de instrumento sobre prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Honorários na desistência após citação e antes da contestação conforme artigo 85 parágrafo 2º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Suspensão de PIS/Cofins não autoriza créditos a intermediários de insumos e cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Responsabilidade por produto no CDC: ônus do fornecedor para afastar defeito após nexo causal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Provimento restrito a um litisconsorte não afasta honorários recursais em pedidos autônomos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Honorários provisórios na execução fiscal conforme art 827 CPC quando ausentes na CDA

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Honorários provisórios na execução fiscal conforme art 827 CPC quando ausentes na CDA

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Desconto salarial de auxílio alimentação e transporte na base da contribuição previdenciária patronal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
04/10/2021

Dever judicial de assegurar defesa técnica ante recusa do advogado nas alegações finais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes eleitorais e comuns conexos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes eleitorais e comuns conexos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

RSC na RT de docentes EBTT aposentados antes da Lei 12.772/2012 com titulação prévia

Direito Previdenciário > Geral

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