STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Registro de nome civil ou patronímico como marca exige autorização específica do titular ou sucessores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Registro de nome civil ou patronímico como marca exige autorização específica do titular ou sucessores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Prazo do livramento condicional subordinado ao limite máximo de pena do artigo 75 CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Execução individual cumulativa de ações civis públicas por expurgos inflacionários e juros remuneratórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Competência do juízo do domicílio para autorizar adolescente em espetáculos públicos em outras comarcas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Competência do juízo do domicílio para autorizar adolescente em espetáculos públicos em outras comarcas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra rejeição da extinção consensual da lide

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Adequação de julgados após modulação do STF exige recurso conhecido e relação com fato superveniente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Direito de remoção do servidor para acompanhar companheiro removido de ofício na Administração Pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Direito de remoção do servidor para acompanhar companheiro removido de ofício na Administração Pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Pagamento das custas iniciais na liquidação de sentença coletiva por associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Multa e honorários do art 523 §1º CPC em crédito extraconcursal na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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