STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Multa e honorários do art 523 §1º CPC em crédito extraconcursal na recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Admissibilidade do julgamento ampliado no agravo de instrumento por maioria e mérito parcial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

CPRB integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Imparcialidade dos jurados e atuação firme do juiz presidente no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Responsabilidade do devedor solidário pela cláusula penal compensatória independentemente de culpa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Responsabilidade do devedor solidário pela cláusula penal compensatória independentemente de culpa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Equívoco na interpretação da norma tributária não caracteriza crime de excesso de exação

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
27/09/2021

Inexigibilidade de cobertura por planos de saúde de próteses e órteses sem ato cirúrgico

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Produção de prova nova pelo réu diante de fato superveniente e ampla defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Prova da tempestividade do recurso especial com carimbo ilegível em agravo interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Equivalência de tratamento e efeitos entre paternidade biológica e socioafetiva no direito

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Equivalência de tratamento e efeitos entre paternidade biológica e socioafetiva no direito

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