STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Diárias indenizatórias por deslocamento de policial federal fora da circunscrição funcional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Diárias indenizatórias por deslocamento de policial federal fora da circunscrição funcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
27/09/2021

Desnecessidade de notificação prévia ao comodatário ciente para caracterização do esbulho possessório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Pirâmide financeira: identificação isolada de algumas vítimas não tipifica estelionato penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Legalidade da busca e apreensão veicular pela PRF em flagrante transporte injustificado de valores

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
27/09/2021

Intransmissibilidade da pretensão de reconhecimento de parentesco avoengo ao cônjuge supérstite

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Limites ao in dubio pro societate no recebimento da ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Limites ao in dubio pro societate no recebimento da ação de improbidade administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Limites da legitimidade do Ministério Público na tutela coletiva sem interesse social relevante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Inaplicabilidade dos índices da ANS ao seguro saúde internacional contratado no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
22/09/2021

Limitação do litisconsórcio no cumprimento de sentença de ação coletiva por art. 113 §1º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
21/09/2021

Atividade especial do vigilante após a EC 103-2019 e marco probatório de 1997

Direito Previdenciário > Geral

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