STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Dispensa de adiantamento de custas de citação postal pela Fazenda Pública nas execuções fiscais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Investidura de aprovado em concurso público com titulação superior à exigida no edital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Prosseguimento da ação de improbidade administrativa para ressarcimento ao erário apesar da prescrição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Tipicidade da posse de munição sem arma diante de condenação por tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Responsabilidade civil por dano moral em transporte aéreo de menor desacompanhado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
20/09/2021

Inviolabilidade e sigilo da advocacia vedam ordem judicial de exibição de contrato

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Arrombamento como ato preparatório: inexistência de tentativa do crime de roubo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Termo inicial do prazo da ação rescisória na última decisão após recurso contra inadmissão recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Uso de arma de fogo simulada como grave ameaça no crime de estupro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Cumprimento provisório de sentença depósito judicial apenas em dinheiro salvo anuência do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
20/09/2021

Mitigação da independência entre esferas administrativa e penal por inexistência material ou negativa de autoria

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
20/09/2021

Repasse de 25% do ICMS aos municípios e inaplicabilidade da ordem cronológica de precatórios

Direito Tributário > Geral

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