STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Impossibilidade de restringir poderes gerais para o foro em procuração por cláusula especial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Impossibilidade de restringir poderes gerais para o foro em procuração por cláusula especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Prazo prescricional de cinco anos para ação monitória baseada em cédula de crédito bancário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Prazo prescricional de cinco anos para ação monitória baseada em cédula de crédito bancário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Contestação após execução da liminar na busca e apreensão em alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Reajuste de benefícios de planos de previdência complementar por índices gerais de preços, IPCA-E subsidiário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Aplicação da multa moratória no drawback suspensão somente após 30 dias de inadimplemento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Inadmissibilidade da reclamação constitucional contra decisão de sobrestamento do processo originário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
14/09/2021

Validade e efeitos processuais do julgamento não concluído nos tribunais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
14/09/2021

Indisponibilidade de bens na lavagem de dinheiro alcançando lícitos, ilícitos e terceiros por confusão patrimonial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Impenhorabilidade de recursos públicos destinados ao fomento de atividades desportivas em entidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
13/09/2021

Critérios temporais para preço de emissão de ações em aumento de capital

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 241 de 344Próxima