STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Inadmissibilidade da pronúncia no Tribunal do Júri baseada exclusivamente em testemunhos indiretos por ouvir dizer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Atipicidade do art. 34 da Lei de Drogas por posse de instrumentos para consumo pessoal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Reembolso a agente público não configura corrupção passiva sem solicitação ou recebimento de vantagem indevida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Revisão do aluguel na ação renovatória em shopping center por desequilíbrio econômico superveniente imprevisível

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

marca sem alto renome não pode impedir registro idêntico em segmentos mercadológicos distintos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Alteração do regime de bens após o fim da incapacidade civil no CC/2002

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
13/09/2021

Não sujeição do crédito do proprietário fiduciário aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
13/09/2021

Não sujeição do crédito do proprietário fiduciário aos efeitos da recuperação judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Reinquirição no STF não invalida pronúncia anterior em crime doloso contra a vida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Natureza jurídica de investimento da previdência privada aberta e partilha hereditária

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Natureza jurídica de investimento da previdência privada aberta e partilha hereditária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Juízo da execução não pode condicionar progressão à reparação do dano sem previsão na sentença

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 242 de 344Próxima