STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Prazo decadencial de 90 dias para nulidade de sentença arbitral contado da notificação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Aplicabilidade temporal do pagamento unificado de tributos para construtoras em contratos até 2018

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 708
07/09/2021

Competência dos Tribunais de Justiça Estaduais para julgar crimes comuns de Promotores de Justiça

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
07/09/2021

Afastamento do tráfico privilegiado pelo histórico de atos infracionais na Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
07/09/2021

Afastamento do tráfico privilegiado pelo histórico de atos infracionais na Lei de Drogas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
07/09/2021

Redução proporcional da pena-base em recurso exclusivo da defesa por afastamento de circunstância judicial negativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Impossibilidade de substituir pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos na reincidência específica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Indisponibilidade de bens para garantir multa civil na Lei de Improbidade art 11

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Lei 14.155/2021 e competência do domicílio da vítima nos crimes de estelionato com aplicação imediata

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Lei 14.155/2021 e competência do domicílio da vítima nos crimes de estelionato com aplicação imediata

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da Administração Pública

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da Administração Pública

Direito Processual Civil > Geral

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