STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Imposto de Renda sobre juros de mora regra geral e hipóteses de não incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Imposto de Renda sobre juros de mora regra geral e hipóteses de não incidência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Competência da Justiça Federal para ações de fornecimento de oxigênio a hospitais estaduais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Revogação consensual de adoção sob o CC de 1916 e o marco do ECA

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Responsabilidade civil pela divulgação de mensagens de WhatsApp por interlocutores ou terceiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Responsabilidade civil pela divulgação de mensagens de WhatsApp por interlocutores ou terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Legalidade do processo seletivo público em estatuto de cooperativa médica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Publicação do resultado pelo veículo de comunicação exige prévio pedido de direito de resposta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Ampliação do pedido no CPC/73 para incluir valores não demandados com nova citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
17/08/2021

Competência da Primeira Seção do STJ em ACP sobre exclusividade estatutária em planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Possibilidade de impugnação dos fundamentos do acórdão rescindendo via recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Inexigibilidade das astreintes após extinção sem mérito e impossibilidade de execução pelos herdeiros

Direito Civil > Geral

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