STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Inexigibilidade das astreintes após extinção sem mérito e impossibilidade de execução pelos herdeiros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão que define a competência jurisdicional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Legitimidade da mãe para constituir advogado em nome dos filhos menores no inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Juros moratórios em cheque não apresentado incidem desde o primeiro ato de cobrança

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Penhora de bens da EIRELI por dívidas do empresário exige incidente de desconsideração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Indispensabilidade do quinto julgador na técnica de julgamento ampliado do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por suspeição não declarada da autoridade policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Prisão civil do devedor de alimentos não afasta a obrigação alimentar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Cláusula resolutiva expressa dispensa ação judicial na resolução do compromisso de compra e venda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Cláusula resolutiva expressa dispensa ação judicial na resolução do compromisso de compra e venda

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
09/08/2021

Inexistência de honorários advocatícios na execução fiscal por pagamento após ajuizamento e antes da citação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
09/08/2021

Inexistência de honorários advocatícios na execução fiscal por pagamento após ajuizamento e antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

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