STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Supressão de garantias na recuperação judicial não vincula credores ausentes ou dissidentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Supressão de garantias na recuperação judicial não vincula credores ausentes ou dissidentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
04/08/2021

Ausência de legitimidade ativa do locatário para questionar a gestão condominial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
04/08/2021

Ausência de legitimidade ativa do locatário para questionar a gestão condominial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Exame sanitário da Anvisa precede análise do INPI em pedidos de patentes farmacêuticas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Exame sanitário da Anvisa precede análise do INPI em pedidos de patentes farmacêuticas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Sentença que homologa acordo em liquidação de sentença coletiva não faz coisa julgada material

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Exclusão de créditos fiscais não tributários dos efeitos do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Exclusão de créditos fiscais não tributários dos efeitos do plano de recuperação judicial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave inclusive previdência privada

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave inclusive previdência privada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
02/08/2021

Constituição de depositário fiel exige intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 246 de 344Próxima