STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Inaplicável a multa do artigo 523 paragrafo 1 CPC a crédito ilíquido em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Inaplicável a multa do artigo 523 paragrafo 1 CPC a crédito ilíquido em recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Direito do defensor dativo conveniado de requerer intimação pessoal da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Natureza material do delito do art. 2º §1º da Lei 12.850/2013

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
28/06/2021

Adoção personalíssima por parentes colaterais por afinidade e o melhor interesse da criança

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
28/06/2021

Impenhorabilidade do auxílio emergencial em execuções promovidas por instituições financeiras

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Nulidade de inscrição em dívida ativa por benefícios previdenciários e assistenciais indevidos sem processo administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Vedação ao uso de condenações não reincidentes para agravar personalidade e conduta social na dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Termo inicial da interrupção da prescrição quinquenal em ações individuais de revisão previdenciária com ACP

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Legitimidade de pensionistas e herdeiros para revisão e atrasados de benefícios previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Base de cálculo da redução de 45% dos juros de mora tributários

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Descumprimento contratual do recebedor e devolução em dobro das arras

Direito Civil > Geral

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