STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 703
21/06/2021

Cancelamento de plano coletivo não impõe igualdade de preço em plano individual ao idoso

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Honorários sucumbenciais na homologação de plano de recuperação extrajudicial impugnado por credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Responsabilidade do adquirente por taxa de associação de moradores desde a compra, sem débitos pretéritos

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Responsabilidade do adquirente por taxa de associação de moradores desde a compra, sem débitos pretéritos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Registrabilidade de símbolos de partidos políticos como marca para exploração econômica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Registrabilidade de símbolos de partidos políticos como marca para exploração econômica

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Custas e honorários na execução extinta por renegociação de cédula de crédito rural

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Custas e honorários na execução extinta por renegociação de cédula de crédito rural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Validade do protesto de CDA por Fazenda Pública sem necessidade de lei local

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Execução de alimentos na pandemia de Covid-19: penhora sem conversão do rito de prisão civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Execução de CPR cartular exige original, salvo prova de não circulação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Fungibilidade da reconvenção: denominação como pedido contraposto não obsta seu processamento se delimitada na contestação

Direito Processual Civil > Geral

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