STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Exceção à impenhorabilidade do bem de família decorrente de financiamento alcança imóvel sub-rogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Responsabilidade civil do organizador de partida esportiva por violência entre torcidas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Relativização da diferença etária mínima de 16 anos entre adotante e adotando

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
14/06/2021

Responsabilidade do estipulante pelo dever de informação no seguro de vida em grupo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Impossibilidade de imissão na posse durante ação possessória pendente sobre o mesmo imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Contagem em dobro da pena para condenados no IPPSC por determinação da Corte IDH

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Vedação à renovação de compensação tributária do mesmo débito não homologado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Desnecessidade de litisconsórcio passivo necessário dos coproprietários em ação demolitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
14/06/2021

Contagem do prazo processual em dias úteis no cumprimento de obrigação de fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Competência do Tribunal de origem pós-diplomação para defesa escrita e reexame do recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Compatibilidade do dolo eventual com qualificadoras objetivas do homicídio no art. 121 §2º

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Marco inicial do prazo para pagamento de créditos trabalhistas na concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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