STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Usucapião de imóvel particular em loteamento irregular: admissibilidade no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Competência federal no crime de esbulho possessório em imóveis do Minha Casa Minha Vida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Competência federal no crime de esbulho possessório em imóveis do Minha Casa Minha Vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Termo inicial do auxílio-acidente no dia seguinte ao fim do auxílio-doença

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Obrigação das associações de gestão coletiva de fornecer participações individualizadas em obras musicais coletivas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Obrigação das associações de gestão coletiva de fornecer participações individualizadas em obras musicais coletivas

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
07/06/2021

Reprodução assistida post mortem com embriões excedentários exige autorização testamentária específica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Cumulação de execuções individuais de ações civis públicas sobre expurgos inflacionários e juros remuneratórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Sujeição de créditos de derivativos de câmbio à recuperação judicial independentemente do vencimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Termo inicial do prazo de defesa no cumprimento de sentença por falta de citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Ilegalidade da antecipação do termo final de benefício fiscal do PIS/Cofins na Lei do Bem

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Legitimidade dos sucessores para exigir cumprimento do contrato de arrendamento após morte do usufrutuário

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 250 de 344Próxima