STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.117 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.117 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 701
07/06/2021

Inversão do ônus da prova deve ser decidida antes da instrução processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Atualização dos limites de ME e EPP não afasta falsidade ideológica em documento público anterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Atualização dos limites de ME e EPP não afasta falsidade ideológica em documento público anterior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Legitimidade ativa da matriz para restituição ou compensação de tributos recolhidos pelas filiais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Legitimidade ativa da matriz para restituição ou compensação de tributos recolhidos pelas filiais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
07/06/2021

Novo pagamento de custas em embargos à execução fiscal após desistência antes da citação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
07/06/2021

Novo pagamento de custas em embargos à execução fiscal após desistência antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
07/06/2021

Cláusula de delimitação da cobertura securitária não é abusiva por si só

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Legitimidade recursal de advogado e parte contra decisão de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Inaplicável a multa do art 334 parágrafo 8º CPC com representação por advogado na conciliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Paternidade socioafetiva e validade do registro de nascimento sem pai biológico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Reconhecimento post mortem de parentesco natural entre irmãos unilaterais independentemente de prévio reconhecimento de paternidade

Direito Civil > Geral

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