STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Autotutela na revisão de anistias da Portaria 1.104/1964 por ausência de motivação política

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Legitimidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre REINTEGRA até a Lei 13043 de 2014

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Acórdão condenatório confirmatório interrompe a prescrição penal conforme art. 117, IV, CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Cobertura do seguro por roubo de carga no transporte rodoviário como fortuito externo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
09/08/2022

Inquéritos e ações penais em curso não afastam a minorante do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
09/08/2022

Legitimidade ativa do espólio para reparação econômica retroativa de anistia política

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
09/08/2022

Legitimidade ativa do espólio para reparação econômica retroativa de anistia política

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Incidente de deslocamento de competência à Justiça Federal por incapacidade investigativa estatal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
08/08/2022

Legitimidade da sociedade de advocacia na cobrança de honorários contratuais cedidos por advogado ingressante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
08/08/2022

Legitimidade da sociedade de advocacia na cobrança de honorários contratuais cedidos por advogado ingressante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
08/08/2022

Incapacidade da pessoa jurídica para celebrar acordo de colaboração premiada na Lei 12.850/2013

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
08/08/2022

Inexigibilidade de taxa de manutenção em loteamento fechado sem anuência expressa

Direito Civil > Geral

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