STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Prescrição quinquenal da pretensão executória de TAC ambiental de natureza patrimonial

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Prescrição quinquenal da pretensão executória de TAC ambiental de natureza patrimonial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
08/08/2022

Direito do condômino a aluguel proporcional por uso exclusivo após fim do comodato

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Restituição do ICMS-ST pago a maior por base de cálculo efetiva inferior à presumida

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
08/08/2022

Associação para o tráfico não se presume e exige prova de vínculo estável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
08/08/2022

Associação para o tráfico não se presume e exige prova de vínculo estável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
08/08/2022

Incabível pedido de suspensão de liminar que ordena emissão de certificados de conclusão em Medicina

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
08/08/2022

Termo inicial do prazo prescricional em mútuo SFH no vencimento da última parcela

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 755
08/08/2022

Capitalização mensal de juros remuneratórios sobre expurgos inflacionários em ação civil pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
08/08/2022

Impossibilidade de leilão extrajudicial sem registro da alienação fiduciária do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
08/08/2022

Atipicidade do transporte de arma por colecionador sem guia de trânsito ao clube de tiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Acesso a chip telefônico descartado em via pública não configura quebra de sigilo telefônico

Direito Processual Penal > Geral

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