STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Inadmissibilidade do agravo de instrumento em execução fiscal de valor não superior a cinquenta ORTNs

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Plano de saúde: vedada rescisão por inadimplência sanada antes da notificação da Lei 9.656/98

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
15/08/2022

Pensão por morte estatutária não afasta dependência da mãe viúva para assistência médico-hospitalar militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
15/08/2022

Pensão por morte estatutária não afasta dependência da mãe viúva para assistência médico-hospitalar militar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Ausência de impugnação específica inadmissibilidade e multa dos arts. 932 III e 1.021 §4º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
15/08/2022

Cômputo de férias, recesso, licenças e afastamentos na diferença de vencimentos de juiz convocado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
15/08/2022

Renúncia de governador como causa impeditiva do recebimento de impeachment

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de sucumbência recíproca quando indenização por dano moral é arbitrada em valor inferior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de sucumbência recíproca quando indenização por dano moral é arbitrada em valor inferior

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Protagonismo judicial na inquirição de testemunhas e violação do artigo 212 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
14/08/2022

Ineficácia de procuração juntada em autos diversos para representação no STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
11/08/2022

Legitimidade e interesse recursal do sócio executado contra desconsideração inversa da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

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