STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Nulidade da condenação por reconhecimento fotográfico irregular não confirmado em juízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Peticionamento por advogado sem poderes para citação não configura comparecimento espontâneo apto a suprir citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do possuidor-explorador de aeronave por danos a terceiros em superfície decorrentes de queda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Obrigação de cancelamento e reembolso online em passagens aéreas resgatadas com pontos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Revisão judicial de locação comercial por fato superveniente pandêmico com redução proporcional dos aluguéis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do Prefeito por despesas em projeto de lei de desafetação e alienação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Dedutibilidade de remunerações a administradores e conselheiros no IRPJ pelo lucro real sem periodicidade fixa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de peculato na apropriação de valores já devidos ao servidor público

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Dispensa de defesa prévia do Decreto 201/1967 quando acusado sem cargo público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Preponderância da atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da dissimulação artigo 67 CP

Direito Penal > Geral

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